Traducciones de „constitucional“ en el diccionario portugués » español

constitucional <-ais> [kõwsʧi̥tusjoˈnaw, -ˈajs] ADJ.

constitucional

constitucional

Ejemplos de uso para constitucional

carta constitucional

carta magna

Ejemplos monolingües (no verificados por la redacción de PONS)

portugués

Nas democracias constitucionais os presidentes ou são eleitos diretamente pelo povo ou, indiretamente, por um parlamento ou conselho.

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Nesse sentido, o ponto de partida para compreender-se a eficácia das normas constitucionais é o conceito de constituição-dirigente.

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Ministrou, concomitantemente a tais atribuições, as disciplinas de direito constitucional, direito penal e direito processual penal.

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A constituição britânica iria desenvolver-se com base na monarquia constitucional e no parlamentarismo.

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O critério definidor da classificação não é a produção de efeitos das normas constitucionais, mas o da “vontade constituinte que se deseja retomada”.

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Barroso categoriza as normas constitucionais a partir do critério material, ou seja, com base nas matérias abarcadas pelas normas jurídicas constitucionais.

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O tema das normas constitucionais é abordado por diversos constitucionalistas brasileiros, os quais apresentam variadas formas de classificação.

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Feitas as emendas constitucionais, as votações ocorreram em junho de 1934.

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Qualquer proposta de lei de revisão constitucional necessita do acordo das duas câmaras e de ser ratificada por referendo.

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Foi dos poucos que se manifestou contra a cassação sumária de parlamentares, sustentando que as cassações só podiam ser feitas dentro das regras constitucionais.

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